Camara Municipal de Jaguariaiva


Entidades Declaradas de Utilidade Pública


 Lei Municipal nº 2021/09 – Dispõe sobre normas para declaração de Utilidade Pública Municipal.

Lei Municipal nº 1040/89 – Declara de Utilidade Pública o Grupo RENASCER de Alcoólicos Anônimos de Jaguariaíva.

Lei Municipal nº 1280/94 – Declara de Utilidade Pública o “LYONS CLUB de Jaguariaíva”.

Lei Municipal nº 1285/95 – Declara de Utilidade Pública o Provopar Ação Social de Jaguariaíva.

Lei Municipal nº 1301/95 – Declara como Órgão de Utilidade Pública o LAR BOM JESUS.

Lei Municipal nº 1320/96 – Declara como Órgãos de Utilidade Pública as APMs – Associações de Pais e Mestres das Escolas deste Município.

Lei Municipal nº 1325/96 – Declara como Órgão de Utilidade Pública a APAJ do NAES de Jaguariaíva.

Lei Municipal nº 1328/96 – Declara Órgão de Utilidade Pública a “ADEC” – Associação de Desenvolvimento Comunitário das Comunidades Jardim Primavera I, II e III, Vila Kennedy e Santa Cecília.

Lei Municipal nº 1366/97 – Declara como Órgãos de Utilidade Pública as APMs das Escolas Municipais de Jaguariaíva.

Lei Municipal nº 1368/98 – Declara como Órgão de Utilidade Pública CASA DA NUTRIÇÃO DE JAGUARIAÍVA.

Lei Municipal nº 1392/98 – Declara como Órgão de Utilidade Pública o GRAAD – Grupo de Atendimento à Dependência de Álcool e Droga de Jaguariaíva – PR.

Lei Municipal nº 1430/99 – Declara de Utilidade Pública a “FUNDAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER DE JAGUARIAÍVA”.

Lei Municipal nº 1482/01 – Declara de Utilidade Pública o SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JAGUARIAIVA.

Lei Municipal nº 1597/04 – Declara de Utilidade Pública a Liga Regional de Futebol Amador de Jaguariaíva.

Lei Municipal nº 1598/04 – Declara de Utilidade Pública a Associação Projeto Vida.

Lei Municipal nº 1656/06 – Declara de Utilidade Pública o COAALA – Centro de Orientação e Apoio Sócio Familiar do Adolescente em Liberdade Assistida.

Lei Municipal nº 1658/06 – Declara de Utilidade Pública o Conselho Comunitário de Segurança de Jaguariaíva.

Lei Municipal nº 1704/07 – Declara de Utilidade Pública o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Papel, Papelão e Cortiço de Jaguariaíva.

Lei Municipal nº 1737/07 – Declara de Utilidade Pública o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Madeireiras Moveleiros e Similares de Jaguariaíva.

Lei Municipal nº 1761/08 – Declara de Utilidade Pública o Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico MABUIA.

Lei Municipal nº 1780/08 – Declara de Utilidade Pública a Cooperativa de Corte e Costura, Confecção de Uniformes Industriais, Escolares e outros tipos de Confecções e Artesanatos em Geral de Jaguariaíva (COOPER ART).

Lei Municipal nº 1783/08 – Declara de Utilidade Pública a Cooperativa de Catadores de Recicláveis e Serviço de Produção – COOCRESPO.

Lei Municipal nº 1814/08 – Declara de Utilidade Pública o Centro de Tradições Gaúchas Tropeiro Velho (CTG – Tropeiro Velho).

Lei Municipal nº 1867/09 – Declara de Utilidade Pública a Ação Social e Educacional O Brasil para Cristo.

Lei Municipal nº 2286/10Declara de Utilidade Pública, o Centro Espírita Lins de Vasconcelos de Jaguariaíva.